Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão

Segundo o texto, o processo deve ser distribuído ao relator da ação penal e contar com tramitação eletrônica. A norma também definiu os modelos das guias de recolhimento, de execução e tratamento médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

MP obtém liminar que obriga Estado a reforçar efetivo policial em delegacia de Itararé

De acordo com o promotor, a delegacia conta com apenas um servidor policial civil e precisa de reforço para regularizar situação

Petrobras terá que pagar R$ 6 milhões a vítimas de pó poluente

A ação civil pública foi impetrada pelo Ministério Público do Estado.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Revogada liminar que proibia show na praia de Copacabana

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Desembargador determina expedição de alvará de soltura para acusado de xingar a sogra

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Mulher que furtou celulares no Rock in Rio tem prisão decretada

Ação da mulher foi detectada por uma das vítimas, que, ao perceber a movimentação, chegou a travar luta corporal

França celebra primeiro casamento gay

Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país

Tribunal do Júri condena acusado de tentar matar ex-companheira

O agressor atingiu a mulher com um golpe de faca na barriga

Supremo mantém pagamento parcelado para servidor gaúcho

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação